™Legal
Aviso legal
Esta é uma tradução do texto em inglês. Se houver divergência, vale a versão mais favorável para você. Ler o texto em inglês
Versão de 23 de outubro de 2026.
Esta página traz as informações que a lei romena exige de quem oferece um serviço on-line (Lei 365/2002 sobre o comércio eletrônico, art. 5) e de quem vende a consumidores a distância (Decreto de Urgência do Governo 34/2014, art. 6). Compradores na Alemanha a conhecem como Impressum.
Quem cria o Nucleum Hub
| Produto | Nucleum Hub, um painel de parede para o Home Assistant: um software que você instala no seu próprio Home Assistant. Concedemos licenças deste software e não oferecemos nada além disso; quem vende as licenças é a Paddle. |
|---|---|
| Autor e licenciante | Iulian Maracineanu, pessoa física, autor e licenciante do software, Romênia |
| Forma jurídica | Pessoa física que licencia o próprio software, como autor dele, nos termos da lei romena de direitos autorais (Lei 8/1996). Não inscrita no registro de comércio: nem empresa, nem pessoa física autorizada (PFA). Não é necessária nenhuma autorização, e esta não é uma profissão regulamentada. |
| Endereço (domicílio) | Strada Califarului, Pantelimon, județul Ilfov, România |
| support@nucleumhub.com, para tudo, inclusive reclamações. Privacidade: privacy@nucleumhub.com. Relatos de segurança: security@nucleumhub.com. | |
| Outro contato direto | O formulário da página de suporte. Não temos linha telefônica para clientes: por e-mail ou pelo formulário, você fala diretamente com o autor, e a nossa meta para a primeira resposta é de 2 dias úteis. |
| Número no registro de comércio | Nenhum: não inscrito. |
| Código de identificação fiscal | O autor é pessoa física e não tem outro código fiscal além do seu código numérico pessoal (CNP). Não o publicamos, para protegê-lo contra o roubo de identidade; nós o informamos a qualquer autoridade que o solicite. |
| IVA | Não registrado para fins de IVA. A Paddle, que vende a licença para você, cobra o IVA ou o imposto sobre vendas da sua compra e o recolhe às autoridades fiscais. |
| Códigos de conduta | Não aderimos a nenhum código de conduta. |
Quem vende
O seu pedido é processado pela Paddle, a nossa revendedora on-line e Merchant of Record (comerciante registrada). A Paddle vende a licença para você, recebe o pagamento, cobra o IVA ou o imposto sobre vendas e emite o seu recibo e a sua fatura. A empresa da Paddle que vende para você depende de onde você está, e o seu recibo a indica:
- Paddle.com Inc., para compradores nos Estados Unidos;
- Paddle.com (Canada) Ltd., para compradores no Canadá;
- Paddle.com Market Limited, registrada na Inglaterra e no País de Gales (número de registro 08172165), para todos os demais.
O autor do Nucleum Hub concede a licença de uso diretamente a você, pelo contrato de licença (EULA). Para dúvidas sobre um pedido, um pagamento ou uma fatura, você também pode escrever para a Paddle, em paddle.net ou help@paddle.com.
Preços e entrega
Os nossos preços são definidos sem impostos: a Paddle acrescenta o IVA ou o imposto sobre vendas do seu país, pela alíquota que se aplica nele. A página de preços mostra o preço final para o seu país, com o valor do imposto, quando a Paddle consegue calculá-lo ali; o checkout da Paddle sempre o mostra antes de você pagar. Uma empresa com um número de IVA válido paga sem IVA onde as regras permitem (autoliquidação).
A entrega é digital: a sua chave de licença chega por e-mail logo após o pagamento, e o software é instalado no Home Assistant. Não há custos de entrega.
Reclamações
Escreva para support@nucleumhub.com, com “Reclamação” no assunto, ou use o formulário da página de suporte. A nossa meta para a primeira resposta é de 2 dias úteis, e damos a nossa resposta em no máximo 30 dias. Se não conseguirmos resolver a sua reclamação, avisamos você por e-mail, e você pode recorrer ao serviço de resolução alternativa de litígios (SAL) da autoridade romena de proteção do consumidor, a ANPC: reclamatiisal.anpc.ro. Aceitamos participar desse procedimento. Você também pode recorrer à justiça. Sobre um pedido ou um pagamento, você também pode reclamar à Paddle.
A plataforma de resolução de litígios on-line (ODR) da União Europeia foi encerrada em 20 de julho de 2025, por isso este site não tem link para ela.