Contrato de licença (EULA)

1. Entre quem é este contrato

Este contrato de licença é entre você e Iulian Maracineanu, pessoa física, autor e licenciante do software, Romênia (“nós”), que escreveu o Nucleum Hub e é titular dos direitos autorais sobre ele. Os nossos dados estão no aviso legal.

A Paddle vende a licença para você como nossa revendedora, segundo os termos dela para compradores; este contrato cobre o uso do software, e os nossos termos de venda acrescentam o que prometemos a você sobre a compra. As palavras “consumidor” e “empresa” têm o sentido que têm nos termos de venda.

2. Como você o aceita

Um plano pago: antes de você pagar, a nossa página de pagamento pede que você marque uma caixa para aceitar este contrato junto com os termos de venda; a versão que você aceitou é registrada com o seu pedido. O contrato passa então a valer a partir da sua compra.
A avaliação: quando você adiciona a integração, o Home Assistant mostra a você que a avaliação de 60 minutos começa quando você seleciona Enviar, que a integração então contata o nosso servidor de licenças, e traz links para este contrato e para a política de privacidade. Ao selecionar Enviar, você aceita este contrato para a avaliação.
Se você não o aceitar, não instale nem use o software. Se você já pagou, valem as regras de reembolso.

3. Termos usados aqui

Software: o Nucleum Hub, o painel e a integração do Home Assistant que o instala e o atualiza, com as suas atualizações.
Casa: uma instalação do Home Assistant, com todas as telas e usuários conectados a ela.
Instalação de teste: uma segunda instalação do Home Assistant que você usa só para testes. Ela mostra um selo permanente “Teste”.
Chave: o código que você recebe por e-mail depois de pagar. Licença: o registro assinado que a integração recebe em troca da chave e verifica no seu Home Assistant.
Planos: a assinatura mensal e a licença de pagamento único, como descritos nos termos de venda.
Linha LTS: uma versão de suporte de longo prazo e as suas correções. Uma linha começa a cada ano; a primeira é a 1.0.
Ano de atualizações: o ano seguinte à compra de uma licença de pagamento único, durante o qual ela recebe todas as versões novas.

4. A licença que concedemos a você

Concedemos a você uma licença não exclusiva para usar o software. Não vendemos nem cedemos a você os direitos autorais, que continuam com Iulian Maracineanu. A licença abrange:

O que você pode fazer: instalar, carregar, executar, exibir e armazenar o software, e instalar as suas atualizações, o que inclui as cópias de que essas operações precisam.
Onde: em uma casa, em quantas telas e para quantos usuários você quiser, para uso privado ou profissional, mais uma instalação de teste, que não pode ser usada como segunda casa. Uma segunda casa precisa da sua própria licença.
Território: o mundo inteiro.
Por quanto tempo: na assinatura mensal, enquanto ela estiver ativa, incluídos os 7 dias de carência depois de um pagamento que falhou. Na licença de pagamento único, enquanto o software estiver protegido por direitos autorais, para as versões que a seção 10 lhe dá.
O preço: o que você paga à Paddle, a nossa revendedora, pelo seu plano. A avaliação é gratuita.

Você não pode passar a licença para outra pessoa, exceto como permite a seção 6.

5. A avaliação

Sem chave, o software funciona como uma avaliação de 60 minutos, contados no relógio, com todas as funções, uma vez por instalação do Home Assistant e uma vez por casa. Quando a avaliação termina, o software mostra só a tela para ativar uma licença; a sua casa continua funcionando no Home Assistant. A avaliação não custa nada e nunca se transforma sozinha num plano pago.

6. Transferências, backups e passar a licença adiante

Restaurar um backup do Home Assistant mantém a sua licença. Remover a integração e adicioná-la de novo também.
Você mesmo pode transferir a licença para uma nova instalação do Home Assistant, pelas configurações da integração no Home Assistant, até 3 vezes em 12 meses. Transferências adicionais passam pelo suporte. Transferir a instalação de teste não conta.
Se a mesma licença rodar em duas casas ao mesmo tempo (por exemplo, a partir de um backup copiado), o software pede que você transfira uma delas. Nada é bloqueado automaticamente.
Uma licença de pagamento único pode ser passada adiante, vendida ou doada, com ou sem a sua casa. Escreva para o suporte a partir do endereço de e-mail da licença e informe o endereço de e-mail do novo titular. Passamos a licença para o novo titular, que a assume nos termos deste contrato, e você deixa de usá-la. Só recusamos enquanto a licença estiver reembolsada ou enquanto o pagamento dela estiver contestado.
Uma assinatura mensal é pessoal e fica com quem a paga. Se você vender a sua casa, cancele a sua assinatura; o novo proprietário pode fazer uma assinatura própria.

7. O que a lei sempre permite

Nada neste contrato impede você de fazer o que a lei sobre programas de computador permite de qualquer forma (Lei romena 8/1996, art. 77 a 81; Diretiva 2009/24/CE, art. 5, 6 e 8): fazer uma cópia de segurança; observar, estudar e testar o funcionamento do software; corrigir erros para poder usá-lo conforme a sua finalidade; e descompilá-lo quando isso for necessário para a interoperabilidade com outros programas, dentro dos limites fixados pela lei. Uma cláusula que tentasse limitar esses direitos não produziria efeito.

8. O que você não pode fazer

Dentro dos limites da seção 7, você não pode:

compartilhar ou publicar a sua chave ou a sua licença, ou usar uma licença em mais casas do que ela cobre;
contornar, desativar ou alterar a verificação de licença, ou ajudar outros a fazer isso;
vender, alugar ou sublicenciar o software, exceto passando adiante uma licença de pagamento único como descreve a seção 6;
remover os avisos de direitos autorais ou de licença;
usar o nome ou o logotipo do Nucleum Hub de uma forma que a página de marcas não permita.

9. Como a licença funciona

Você cola a sua chave uma vez no Home Assistant, nas configurações da integração Nucleum Hub (Configurações › Dispositivos e serviços › Nucleum Hub › Configurar). A integração a ativa para a sua casa, recebe uma licença assinada e a verifica ela mesma; as suas telas recebem dela o estado da licença.
A integração verifica a licença com o nosso servidor: cerca de uma vez por dia numa assinatura mensal e numa instalação de teste, cerca de uma vez por semana numa licença de pagamento único. O que ela envia está listado em Privacidade e cookies.
Só os administradores veem o estado da licença. As outras telas não veem nada sobre ela.
O que nunca muda, aconteça o que acontecer com a sua licença: a sua configuração fica no Home Assistant e nunca é excluída, e os seus dispositivos, as suas automações e o próprio app e os painéis do Home Assistant continuam funcionando.
Sem uma licença válida (avaliação encerrada, assinatura encerrada, reembolso, licença transferida para outra casa), o software mostra só a tela para ativar uma licença, com o motivo e um botão para o Home Assistant. Quando um pagamento mensal falha, a licença continua funcionando por 7 dias de carência, com uma faixa que avisa isso.
Sem internet: uma assinatura mensal deixa de funcionar 7 dias depois do fim do mês pago se a integração não conseguir verificá-la; uma instalação de teste deixa de funcionar 7 dias depois da sua última verificação. Uma licença de pagamento único é temporária nos seus primeiros 14 dias; depois, ela precisa de uma verificação bem-sucedida em até 90 dias e, a partir daí, funciona sem internet. Depois de 30 dias sem verificação, ela pede que você conecte o Home Assistant, para que continue recebendo as correções de segurança; mesmo assim, ela continua funcionando.

10. Atualizações e as versões que você mantém

Assinatura mensal: você recebe todas as versões lançadas enquanto ela estiver ativa. Quando ela termina, nenhuma versão é mantida: o software mostra só a tela para ativar uma licença.
Licença de pagamento único: você recebe todas as versões lançadas no seu ano de atualizações e mantém cada uma delas para sempre, com todos os direitos que este contrato dá. Depois desse ano, as correções de segurança vêm para a linha LTS que começou até o fim dele. As versões lançadas depois desse ano que não estejam nessa linha exigem mais um ano de atualizações, quando o oferecermos. Se você estiver usando uma versão mais nova quando o seu ano terminar, o painel avisa você, e você reinstala a sua versão LTS pelo HACS.
Correções de segurança: cada linha LTS as recebe por pelo menos 5 anos a partir do seu primeiro lançamento. A data de fim dela está na página de versões.
Compatibilidade: para uma versão que você mantém, reparamos gratuitamente qualquer falha causada por uma nova versão estável do Home Assistant, por pelo menos 24 meses a partir do primeiro lançamento da sua linha LTS.
Como as atualizações chegam: no Home Assistant, em Configurações › Atualizações, com notas da versão. Um administrador decide quando instalar. Para voltar, no HACS, o menu da integração (⋮) › Redownload permite escolher uma versão anterior; depois, reinicie o Home Assistant.
As notas da versão dizem se uma nova versão muda ou remove algo que você usa, e quais versões trazem correções de segurança. Nunca apresentamos como necessária uma atualização que só acrescenta funções.
As versões beta são só para testadores e são regidas por um contrato beta separado.

11. Os seus dados e a sua casa

A configuração do seu painel fica no seu Home Assistant; não temos acesso a ela. As telas só falam com o seu Home Assistant. A integração só fala com o nosso servidor de licenças; ela só envia o que a licença precisa. Ela só enviará feedback quando uma versão posterior puder fazê-lo, e só quando alguém o enviar. Os detalhes estão em Privacidade e cookies.

12. Software e serviços de terceiros

O Home Assistant, o HACS, o Fully Kiosk, o Music Assistant e os dispositivos da sua casa são produtos de terceiros, com os seus próprios termos; não respondemos por eles. As fontes incluídas no software estão sob a SIL Open Font License; os textos delas estão em licenças de terceiros.

13. Segurança

O Nucleum Hub mostra e controla o que o seu Home Assistant mostra e controla, e o que ele mostra depende do Home Assistant e dos seus dispositivos. Ele não substitui o teclado do seu alarme nem as suas chaves. Mantenha outra forma de desarmar o alarme e de abrir as portas.

14. Garantia legal

Como consumidor, você tem a garantia legal de conformidade do conteúdo digital e dos serviços digitais: na assinatura mensal, enquanto ela estiver ativa, e na licença de pagamento único, para os defeitos que se manifestarem em até 5 anos do fornecimento. Ela inclui as atualizações que você pode razoavelmente esperar, também as de segurança. Como exercê-la, e o que você recebe, está nos termos de venda (seção 12). Este contrato não a limita.

Além da garantia legal e dos compromissos escritos neste contrato e nos termos de venda, não damos nenhuma outra garantia. Por exemplo, não prometemos que o software funcione com todos os dispositivos, todas as integrações ou todas as versões futuras do Home Assistant; a seção 10 diz o que prometemos.

15. Responsabilidade

Consumidores: respondemos nos termos da lei, sem nenhum limite fixado por este contrato.
Empresas: em caso de culpa leve, não respondemos por danos indiretos, como lucros cessantes ou perda de dados, e a nossa responsabilidade total se limita ao que você pagou pelo Nucleum Hub nos 12 meses anteriores ao evento.
Para todos: nada neste contrato limita ou exclui uma responsabilidade que a lei não permite limitar, como a responsabilidade por produtos defeituosos (Diretiva (UE) 2024/2853), por morte ou lesão corporal, ou por dolo ou culpa grave.

16. O fim do produto

Se pararmos de vez de desenvolver e oferecer o Nucleum Hub, avisamos você por e-mail com pelo menos 90 dias de antecedência e publicamos uma versão final sem a verificação de licença. Todos que têm uma licença de pagamento único, ou uma assinatura ativa nesse momento, podem continuar a usá-la para sempre, nos termos deste contrato.

17. Fim desta licença

Você pode parar de usar o software a qualquer momento, removendo-o. O dinheiro de volta segue as regras de reembolso.
Depois de um reembolso, ou quando uma assinatura termina, a licença termina: o software mostra só a tela para ativar uma licença. A sua configuração fica no Home Assistant.
Uma licença de pagamento único se torna permanente depois dos seus primeiros 14 dias e de uma verificação bem-sucedida, e nunca é desativada automaticamente.
Um pagamento estornado pelo seu banco: se você contestar junto ao seu banco ou à emissora do seu cartão o pagamento de uma assinatura, ou o de uma licença de pagamento único nos seus primeiros 14 dias, a licença termina, como depois de um reembolso. Se você contestar o pagamento de uma licença de pagamento único depois de ela se tornar permanente, ela deixa de receber atualizações enquanto a contestação estiver em aberto; se o pagamento acabar sendo devolvido a você, podemos encerrar a licença depois de avisar você por e-mail e, se a contestação for resolvida a nosso favor, nada muda.
Uma violação grave: se você violar gravemente este contrato (por exemplo, publicar a sua chave ou uma forma de contornar a verificação de licença), podemos encerrar a sua licença depois de avisar você por escrito e lhe dar 14 dias para parar. Mesmo assim, a sua configuração fica no Home Assistant e a sua casa continua funcionando.
As seções 7, 13, 14, 15 e 20 continuam valendo depois que a licença termina.

18. Transferência para uma empresa

O autor pode transferir este contrato, e os direitos sobre o software, para uma empresa que ele controle. Ao aceitar este contrato, você concorda antecipadamente com essa transferência. Avisamos você por e-mail pelo menos 30 dias antes de ela acontecer; os seus direitos segundo este contrato continuam os mesmos. Se você não quiser a transferência, pode encerrar o contrato antes que ela produza efeito, e recebe de volta o que pagou por qualquer período restante de uma assinatura. O autor não fica liberado por essa transferência: pelas compras feitas antes dela, ele continua respondendo perante você, junto com a empresa, pela garantia legal e por todas as promessas deste contrato e dos termos de venda.

19. Mudanças neste contrato

Uma nova versão do software pode vir com uma nova versão deste contrato; as notas da versão informam isso. Com uma licença de pagamento único, uma nova versão deste contrato só se aplica a você depois que você a aceitar, e as atualizações a que você tem direito nunca ficam condicionadas à aceitação de termos menos favoráveis para você: se você não a aceitar, o contrato que você aceitou continua se aplicando a elas. Com uma assinatura mensal, se uma mudança afetar você, avisamos por e-mail pelo menos 30 dias antes de ela valer, e você pode cancelar antes disso. Uma nova versão nunca tira um direito que você já tem sobre as versões que você tem.

20. Lei, foro e idioma

A lei romena se aplica a este contrato. Se você é um consumidor que mora em outro país, mantém a proteção que as normas obrigatórias do seu país lhe dão, e pode propor uma ação nos tribunais da Romênia ou do país onde mora; nós só podemos propor uma ação contra você nos tribunais do lugar onde você mora. Para as empresas, decidem os tribunais da Romênia competentes para o domicílio do autor.

Este contrato é redigido em inglês e traduzido para os outros idiomas deste site; se uma tradução divergir do texto em inglês, vale a versão mais favorável para você. Cada versão é publicada com a sua data. Você pode salvar ou imprimir esta página, e enviamos a você a versão que se aplica a você, se você pedir.

21. Contato

Iulian Maracineanu, Strada Califarului, Pantelimon, județul Ilfov, România · support@nucleumhub.com